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Rafaela Almeida

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Publicações

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Rafaela Almeida

Artigo · há 6 anos

Mensalidades escolares em tempos de coronavírus

A pandemia do novo coronavírus vem causando inúmeras mudanças no país, entre elas a interrupção de aulas em instituições de ensino, como escolas e universidades, no intuito de amenizar a propagação...

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Rafaela Almeida

Artigo · há 6 anos

Direito de família em tempos de Coronavírus

A pandemia do Novo Coronavírus vem causando inúmeras mudanças e questionamentos no âmbito do direito, principalmente no que tange ao direito de família. Diversas dúvidas surgem tanto do lado de quem...

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Rafaela Almeida

Artigo · há 7 anos

Direitos do consumidor ao adquirir um veículo com defeito

Ter um carro para chamar de seu é um sonho da maioria das pessoas, seja para chegar mais rápido no trabalho, ter mais conforto, status ou pelo motivo que for. Infelizmente, com muita frequência esse...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 29%

Direito Empresarial, 17%

Direito do Consumidor, 17%

Direito de Família, 17%

Direito do Trabalho, 17%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

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Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Comentários

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Rafaela Almeida

Comentário · há 5 anos

A prisão do Deputado Federal Daniel Silveira sob o aspecto das relações institucionais

Vinícius Pires · há 5 anos

Excelente reflexão e ótimos apontamentos! Parabéns!

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Rafaela Almeida

Comentário · há 8 anos

TUST/TUSD: a tese segue atraente à advocacia?

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

Boa tarde. Excelente leitura. Há alguma posição de quando será julgado o recurso?

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Recomendações

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Flávio Tartuce

Notícia · há 5 anos

Resumo. Informativo 685 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 685 DO STJ. 22 DE FEVEREIRO DE 2021. CORTE ESPECIAL Processo AI no AREsp 641.185-RS, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 11/02/2021. Ramo do...

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Vinícius Pires

Artigo · há 5 anos

A prisão do Deputado Federal Daniel Silveira sob o aspecto das relações institucionais

Na noite de 16.02.2020, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes decretou a prisão, em flagrante, do Deputado Federal Daniel Silveira por entender que este cometera diversos...

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Vinícius Pires

Artigo · há 6 anos

A Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão na Revisão dos Contratos em Tempos de Pandemia (Covid-19)

Inicialmente cumpre salientar que o presente artigo tem o objetivo de elucidar aos leitores quanto à possibilidade de aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nas revisões contratuais, em razão dos...

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